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Tribunal de Contas da Paraíba sugere suspensão de inauguração da UPA do Jatobá, em Patos; confira

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba pediu a suspensão da inauguração da UPA do Jatobá, em Patos, por falta da nomeação dos aprovados em Concurso Público para suprimento de vagas que serão necessárias ao funcionamento da unidade de saúde citada.

10/05/2022 às 15h16
Por: Portal DNN
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Foto: Reprodução/Polêmica Patos
Foto: Reprodução/Polêmica Patos

Após uma denúncia do vereador Josmá Oliveira (Patriota), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba pediu a suspensão da inauguração da UPA do Jatobá, em Patos, por falta da nomeação dos aprovados em Concurso Público para suprimento de vagas que serão necessárias ao funcionamento da unidade de saúde citada.

Sobre a denúncia, o TCE-PB pediu documentação e defesa da prefeitura para o caso, mas o documento oficial diz que a defesa não enviou a documentação que comprove que há servidores suficientes para o serviço e não enviou explicações sobre a nomeação dos concursados já aprovados em Patos e que esperam nomeação.

Com base nisso, o TCE-PB orientou que a corte suspenda a inauguração da UPA do Jatobá o mais brevemente possível, considerando notícias na imprensa de Patos de que o órgão seria inaugurado nos próximos dias.

Apesar do esforço realizado pela Defesa, não há o que defender no Relatório Inicial, uma vez que se tratou apenas de requisição de documentos para continuidade da Instrução, não tendo sido apontada qualquer irregularidade aprioristicamente. […] A Defesa não veio acompanhada da documentação requerida ou de qualquer outra que lhe fosse substituta”, disse o setor de Auditoria do TCE-PB.

O documento sugere ainda que, caso a prefeitura nomeie outros funcionários senão aqueles aprovados em concurso público, haja o oferecimento de multas cabíveis, ao considerar pela necessidade de determinação cautelar que suspenda a inauguração até a nomeação dos concursados que aguardam nomeação.

Resposta da Prefeitura

O prefeito Nabor aguarda a conclusão do serviço da energisa, e assim que concluir irá anunciar a data de entrega da UPA do Jatobá, importante obra da área de saúde, informação proveniente da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Patos.

 

Por Patosonline.com e edição do Portal DNN

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